Aviso sobre a maioridade: a idade informada acima é
autodeclarada. O DBR não realiza, neste momento, verificação documental de idade.
A
prestação de declaração falsa sobre fato juridicamente relevante pode configurar
falsidade ideológica
(
art. 299 do Código Penal), além de responsabilidade civil. Cabe aos pais ou responsáveis legais
o monitoramento do uso da internet por menores.